Professor Damásio

História

Nos tempos de faculdade, queria ser Juiz de Direito. Tanto que, na porta interna do guarda-roupa do antigo hotel Tapajós, hoje Terra Branca, em Bauru, onde morei por alguns anos, escevi um pensamento sobre meu ideal: "Serei Juiz de Direito".
Sempre estudei muito. Não havia diferença entre sábados, domingos e feriados. Quem passasse pelo hotel, de sábado para domingo, às 2 horas, veria uma luz de quarto acesa. Era eu estudando as instituições de Direito Penal, de Basileu Garcia. Eu sabia que, para tornar-me alguém na vida, era preciso, naquelas madrugadas, ser um humilde e desconhecido estudante.

No segundo ano da faculdade, meu pai comprou pra mim parte da coleção da Revista dos Tribunais. no começo, não entendia nada. Com estudo, pouco a pouco, fui entendendo a parte processual e de méreto dos acordãos. no quinto ano, já entendia tudo.

Estudava mais as matérias importantes no concurso da Magistratura. Pela ordem: Processual Civil, Civil, Processo Penal, Penal, Constitucinoal e Administrativo. As outras, estudava para passar. Com média 7, passava-se de ano sem exames finais e sobrava-me mais tempo para estudar as matérias de relevância. Formei-me e fiquei aguardando o edital do concurso no Diário Oficial. Mas eis que tive uma surpresa: a Lei do interstício, exigindo, para concurso de Juiz de Direito, dois anos de exercício como advogado. Não os tinha. Procurei o Drº Silvio Marques Junior, Promotor de Justiça e meu professor, narrando-lhe meu infortúni. Aconselhou-me a ingressar no Ministério Público, que não exigia o biênio, e, passados dois anos, tentar a magistratura.

Eu, que sabia mais Civil e Processual Civil, tive de estudar a fundo penal e Processual Penal. Disseram-me então, que havia uma obra nova com matérias que os autores clássicos não tratavam: Curso de Direito penal, de José Frederico Marques. Estudei, pela primeira vez, tipicidade e tipo, especialmente a classificação dos elementos do tipo: objetivos, normativos e subjetivos. no Processo Penal, tomei emprestada uma revista de um advogado, a Revista de Processo, que Trazia um artigo sobre a correlação entre a acusação e a sentença criminal.

Editais do concurso do ministério público: 20 vagas. Havia 10 interinos. Sobravam 10. Inscrevi-me e fui à luta. Prova escrita. Dissertação: Da correlação entre a acusação e a sentença! Uma das perguntas de Direito Penal: Conceito de elementeos subjetivos e normativos do tipo! Nem era preciso fazer a prova, Já era Promotor de Justiça! Vontade de me levantar e perguntar ao fiscal da prova: "Qual é a minha comarca?".
Fui aprovado e gostei do Ministério Público, onde fiquei por 26 anos: Itú, Igarapava, Lencóis Paulista, fui convidado para ser Assistente de Direito Penal de José Frederico Marques. Um grande orgulho para os meus 27 anos de idade. Aprofundei-me no Direito Penal. Um motivo a mais para ficar no Ministério Público. Havia sido seduzido pela Magistratura e acabei me casando com a Promotoria.

Por isso sempre falo: Quer ser aprovado no concurso? Quer ser juiz de Direito? Então, faça, neste instante, uma opção de vida. A partir de agora, não há mais diferença entre dias comuns, fins de semana e feriados. Reduza o tempo de lazer. Estabeleça dois planos - de vida e de estudo - conjugados num só. Planifique seus dias, semanas e meses. Dê maior carga horária de estudo às mtérias que sabe menos. Não descure das demais disciplinas, Estude é "andar de carangueuijo". Não é só para frente. É para frente e para trás: estudar matérias novas e recordar as já estudadas.

Atente para o português. O que mais reprova não é Processo Civil. É o Português. No Ministério Público, quantas vezes examinadores já me disseram:

- Damásio, tecnicamente a prova dele é excelente, mas veja a redação. Como podemos mandar esse rapaz para uma comarca? Já imaginou como serão suas denúncias, petições e alegações?

Estudar quantas horas por dia?

Uma vez, perguntei a um verbo professor dos meus tempos de faculdade:
- Que devo dizer aos meus alunos para que sejam aprovados nos concursos?
- O que nós dois fizemos, Damásio, estudar, pelo menos durante seis meses, 24 horas por dia - respondeu-me.

"24 horas de estudos por dia" é maneira de dizer. ele pretendia sugerir: durante pelo menos seis meses, "dê tudo de si, "estude o máximo que puder".

Como estudar?

Prefiro perguntas e respostas. Leia e sublinhe só o mais importante. Alguns autores colocam a questão e passam páginas demonstrando a sua posição quanto à resposta. Leia tudo isso apenas uma vez, meditando e guardando na memória. Depois, anote um número ao lado da questão. no rodapé da página, coloque o mesmo número e faça a pergunta. Quando for recordar a matéria, não será preciso ler o livro inteiro.

Procure responder às perguntas numeradas. Não sabendo alguma, veja a resposta no número superior respectivo.

Em que livro estudar?

Aqui, você precisa de auxílio: alguém que conheça os concursos e saiba quais os autores preferidos. Em cada disciplina, há um autor (ou dois) que geralmente é o preferido de todas as comissões examinadoras. Não se espante com a quantidade de pontos que são publicados nos editais dos concursos. Daquilo, só caem 30%. Mas como saber quais são os 30%?

Em primeiro lugar, estude os temas que estão em evidência em determinado momento, pois são de preferência do examinador, especialmente no oral. E lembre-se das novidades, como domínio do fato no concurso de pessoas, teoria do bem jurídico, imputação objetiva etc.

Depois, psequise a própria"preferência do examinador". Certa vez, o eaminador de Direito Civil do Concurso da magistratura de São Paulo, ilustre Desembargador, lecinava e Sorocaba. Mandei alguém investigá-lo na faculdade. Descobrimos que tinha preferência por certos pontos, inclusive divórcio e concubinato. Pedi ao meu professor que, disfarçadamente, três dias antes da prova escrita, revisasse esses temas. Domingo, dia da prova, dissertação: Do concubinato.

Não fala o primeiro concurso que aparecer. Alguns dizem que sabem que não vão ser aprovados; querem fazer o exame "só para ver como é". É possível que objetivamente estejam dizendo "não faz mal, eu sabia que não ia passar" e seu subconnsciente anote a derrota. Não acredito que alguém goste de colecionar perdas.

Nunca desista. Quem bate à porta da Magistratura, e ela não se abre, e continua batendo, "quer ser Juiz de Direito". Quem bate uma vez, ela não se abre, e desiste: nunca quis ser Juiz de Direito. Nos concursos, "não há antecentes". A circunstâncias de prestar vários concursos não pesa contra o condidato. Ao contrário, revela seu idela. Às vezes,a vitória está próxima, e o condidato não sabe.

Certa vez, um nadador se pôs a atravessar o Canal da Mancha. Saindo de Calais, na França, na direção de Dovber, na Inglaterra, faltavam-lhe apenas algumas ventenas de metros para chegarà praia quando, sentindo-se cansado, voltou para a França...nadando. Não desista. é possível que lhe estejam faltando apenas algumas poucas centenas de metros para alcançar a sua aprovação.